Notícias
Janary Júnior
Artigo(s) enviado pelo(a) autor(a)
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Governo edita medida provisória que ajusta regras de cobrança de PIS e Cofins sobre etanol
MP trata da venda direta de etanol aos postos de combustíveis
2022/02/16 -
Projeto cria política para inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho
Segundo o texto, as ações deverão preparar as pessoas para o trabalho assalariado, como autônomo ou empreendedor e em cooperativas
2022/02/14 -
Projeto cria tributo sobre aplicativos de música para fomentar indústria fonográfica
Contribuição é semelhante à que já incide sobre a cadeia do audiovisual
2022/02/03 -
Projeto isenta emissoras de rádio e TV do Legislativo e do Judiciário de tributos de telecomunicações
Proposta permite que emissoras reduzam custos e possam migrar para o sinal digital
2022/01/31 -
Projeto prevê auxílio de R$ 2 bilhões para santas casas e hospitais filantrópicos
Proposta já foi aprovada pelo Senado e tem regime de urgência na Câmara
2022/01/27 -
Projeto suspende prazos de obrigações tributárias para garantir férias a contabilistas
Proposta altera o Código Tributário Nacional
2022/01/26 -
Projeto impede cancelamento de inscrição de microempreendedor individual devido à pandemia
Hoje, depois de 12 meses seguidos sem recolher impostos, o microempresário pode ter a inscrição cancelada
2022/01/21 -
Comissão aprova regulamentação de central de negócios formada por pequenas empresas
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta as centrais de negócios, tipo de parceria entre micro e pequenas empresas para ampliar o acesso a mercados por meio de compra e venda conjunta.
2021/12/14 -
Comissão aprova projeto que regulamenta concessão de benefícios fiscais Fonte: Agência Câmara de Notícias
Texto estabelece limites para os estímulos baseados no tamanho da economia e no tipo de empreendimento incentivado
2021/12/13 -
Câmara aprova regime de urgência a projeto que reabre prazo de regularização tributária
A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 4728/20, do Senado, que reabre o prazo para adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) da Receita Federal...
2021/12/10