Notícias
Lara Haje
Artigo(s) enviado pelo(a) autor(a)
-
Comissão aprova selo de boas práticas de acessibilidade para empresas
Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
2025/07/18 -
Comissão aprova prorrogação de benefícios fiscais concedidos à “internet das coisas” até 2030
Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
2025/06/16 -
Comissão aprova projeto que atualiza tributos que deverão ser informados em nota fiscal Fonte: Agência Câmara de Notícias
A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
2025/01/30 -
Projeto obriga empresas com mais de 100 empregados a criar espaço do ciclista
Proposta será analisada pela Câmara dos Deputados Fonte: Agência Câmara de Notícias
2024/04/17 -
Projeto obriga empresas a coletar dados estatísticos sobre participação da mulher no mercado de trabalho
Dados permitirão identificar disparidades salariais, segregação ocupacional e oportunidades limitadas para as mulheres
2024/02/27 -
Projeto visa tornar mais clara para consumidor contratação de serviços adicionais ao principal
Proposta será analisada por duas comissões da Câmara dos Deputados
2024/02/01 -
CCJ aprova prazo de cinco anos para prescrição de cobrança de condomínio Fonte: Agência Câmara de Notícias
A proposta segue para análise do Senado, caso não haja recurso para votação da matéria pelo Plenário
2023/08/04 -
Comissão aprova selo para identificar empresa que valorize trabalhador com autismo
O projeto sugere ainda que o selo seja adotado como critério de desempate em licitações
2023/06/26 -
Comissão aprova isenção de IR a agentes de segurança pública e policiais legislativos
Conforme a proposta, medida também valerá para os guardas municipais, agentes de trânsito e guarda portuária e agentes socioeducativos
2022/12/01 -
Comissão rejeita isenção de IRPJ e CSLL para microempresas com receita menor que R$ 360 mil
Proposta também prevê retenção de Imposto de Renda na fonte de rendimentos dos sócios; relator foi contrário a essa medida.
2022/11/23